Termos de Uso

1. Campo de aplicação

1.1 As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site tad.pt (aqui designado "utilizador") e o comerciante Tad.pt que pertence à empresa T.A.D. – Equipamentos de Informática, Lda., com capital social 50 000 euros, cuja sede está situada em Rua da Junqueira 200 1º 1300-346 Lisboa Portugal. A sociedade está matriculada no Registo de Comércio Lisboa com o número 502616741; Número de IVA Intracomunitário PT 502616741 (aqui designada TAD).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A TAD pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Tad.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda.

Ao estar ligado ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

2. Encomendar no site Tad.pt

Para efectuar uma encomenda na TAD, colocamos à disposição dois modos:
- Via internet, pelo site: www.tad.pt 24/24h e 7/7 dias
- Via telefone, pelo n°: +351 213656720 de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

3. Preço

Os preços de venda indicados no site são em Euros, taxas e impostos não incluidos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas no final do pedido, dependendo dos produtos selecionados.

A TAD reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.

Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.
Os preços de venda ao público indicado em www.tad.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA não está incluído em todos os preços mencionados.

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados e será calculada de forma automática pelo sistema. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A T.A.D. – Equipamentos de Informática, Lda., reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a T.A.D. – Equipamentos de Informática, Lda. compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela T.A.D. – Equipamentos de Informática, Lda., no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Os preços e produtos disponibilizados em www.tad.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.tad.pt, podendo não coincidir com outras lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente online.

4. Disponibilidade

A TAD respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a TAD não se compromete-se a enviar o produto e a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada. A TAD poderá pedir para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes.

5. Entrega

Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal. Lamentamos muito, mas a TAD não entrega por enquanto nas ilhas dos Açores e da Madeira. Caso o cliente queira enviar suas compras para outro país, deverá obrigatoriamente efetuar um pedido de cotação através do Site e não uma compra através do site.
O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra. A TAD não efetua entregas em apartados.

Quando um produto possui a seguinte indicação " Itens disponíveis", o prazo entre o momento em que efetua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspetos:

1. prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora
2. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da recepção do e-mail "Envio de encomenda".

Estes prazos são indicados em dias úteis.

A TAD propõe-lhe vários modos de entrega.

A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema.

Na receção da sua encomenda, recomendamos que verifique se os produtos entregues estão em conformidade com a sua encomenda ou se estão danificados. Se estiverem danificados, deverá indicar na nota de entrega - na forma de reservas manuscritas - a(s) anomalia(s) em questão e assinar.
Recomendamos que nos faça chegar estas reservas o mais rapidamente possível.

A TAD faz todos os possíveis para respeitar os prazos de entrega indicados aquando do registo da sua encomenda. No entanto, em caso de não receção de uma encomenda nos prazos indicados, o Cliente é convidado a notificar esse facto à TAD, para que seja realizada uma investigação. Esta poderá demorar vários dias (14 dias para a UPS e 10 dias para a Seur/UPS standard).

6. Reembolso do IVA

Em aplicação do artigo 151 da diretiva 2006/112/CE, as entregas de bens e prestações de serviços são suscetíveis de beneficiar da isenção do IVA.

São elegíveis para efeitos de reembolso do IVA, as entregas de bens e prestações de serviços encomendados pelas pessoas que fazem parte das seguintes organizações:

Entregas de bens e prestações de serviços encomendados para uma utilização oficial por:

1. As missões diplomáticas estrangeiras
2. As representações consulares estrangeiras
3. Os organismos europeus aos quais se aplica o protocolo sobre os privilégios e imunidades da União Europeia
4. Os organismos internacionais
5. Forças armadas de um Estado fazendo parte do Tratado do Atlântico Norte (forças da NATO)

Entregas de bens e prestações de serviços encomendados para uma utilização privada por:

1. Membros de uma missão diplomática estrangeira
2. Membros de uma representação consular estrangeira
3. Os membros do pessoal de um organismo internacional (bem como os membros das suas famílias a residir no mesmo lar)

Para obter o reembolso do IVA, as pessoas elegíveis devem fornecer à TAD o certificado de isenção do IVA, devidamente referido pelas autoridades competentes do país da sua sede.

7. Pagamento seguro

A TAD coloca à sua disposição 1 modo de pagamento: transferência bancária.

A TAD optou por garantir a segurança dos seus pagamentos, encriptando a ligação para as suas transacções online.
O pagamento com cartões de crédito é submetido às seguintes condições:

1. O Cliente deve fornecer o número de telefone da sua casa;
2. O destinatário da encomenda não precisa ser, necessariamente, o titular do pagamento;
4. Os produtos serão enviados para morada do destinatário da encomenda;
5. Nas faturas não serão consideradas as informações concernentes a entregas em moradas diferentes.

- O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:
1. A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 1 (uma) semana a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;
2. Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento.
3. Após efetuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por fax +351 213616729) com a indicação do número da encomenda.
4. Assim que confirmado o pagamento, a TAD procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis.

Favor notar que se o agente de segurança ou nosso departamento de segurança suspeitar de fraude, a TAD tem o direito de cancelar uma transação.
Em caso de alerta automático desencadeado pelas informações relativas à sua encomenda, o nosso serviço de prevenção de fraudes poderá solicitar-lhe informações complementares e alguns documentos comprovativos (por exemplo, fotocópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão, comprovativo de morada, etc.). Com base nestes documentos, a TAD poderá validar ou anular a encomenda.
De modo a assegurar a expedição da sua encomenda no prazo previsto, recomendamos que indique um número de telefone, através do qual o possamos facilmente contactar, e que confirme as informações inseridas ou envie os documentos solicitados o mais rapidamente possível.

8. Direito de devolução. Satisfeito ou reembolsado

Beneficia de um direito de devolução de 14 dias de calendário para devolver-nos um produto com o qual não está satisfeito. Este prazo começa a contar a partir da data de entrega da sua encomenda.

Ao exercer este direito de devolução, a TAD compromete-se a reembolsar-lhe o valor total da sua encomenda num prazo máximo de 30 dias. As despesas de devolução ficam a cargo do cliente.

Este direito de devolução só pode ser aceite para os produtos devolvidos em bom estado, permitindo a revenda pela TAD (com os respetivos acessórios, manual...). Os artigos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo cliente não serão aceites.

A TAD não aceita as devoluções no âmbito de “Satisfeito ou Reembolsado” dos seguintes produtos:
- Serviços que entraram em execução, com o acordo do cliente, antes do fim do prazo de devolução
- Produtos personalizados
- Produtos que, devido à sua natureza, não podem ser reenviados ou são suscetíveis de se deteriorar ou danificar rapidamente
- Gravações sonoras ou de vídeo ou softwares, cujas embalagens foram abertas (CD, DVD, Blu-ray, softwares, CD-ROM …)
- Jornais, periódicos, revistas
- Produtos com selo de fabricante

9. Devoluções

Aconselha-se a juntar às devoluções um vale de devolução devidamente preenchido e assinado. Estes vales estão à sua disposição e podem ser preenchidos na sua conta no site TAD.

Informamos que os produtos têm de ser enviados para França em caso de devolução.

Deverá devolver os seus produtos para a morada indicada no vale de devolução. As devoluções podem ser efetuadas através da transportadora que desejar. No entanto, recomenda-se o envio em carta registada ou com aviso de receção dos correios e a subscrição, se necessário, de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos para se precaver de uma eventual perda ou dano. As encomendas não serão aceites na sede ou nos armazéns da TAD.

Note-se que durante a reparação de alguns produtos digitais, os técnicos poderão ser obrigados a apagar os dados armazenados no cartão de memória ou disco rígido do aparelho. Assim, para evitar a perda definitiva dos seus dados, recomendamos-lhe a efetuar cópias regulares e, se possível, antes de enviar o seu produto ao Serviço Pós-venda.
A TAD não se responsabiliza em caso de eliminação dos seus dados.

10. Garantia dos produtos

Os produtos à venda no site são cobertos por diversos tipos de garantias comerciais definidas a seguir. A subscrição pelo cliente destas garantias comerciais não obsta à aplicação da garantia legal de conformidade nas seguintes condições legais para qualquer material vendido pela TAD no site.

Ao aplicar a garantia legal de conformidade, a TAD compromete-se a entregar a sua encomenda de acordo com o contrato de venda estabelecido e corrigir os eventuais defeitos de conformidade constatados no momento da entrega.

Para estarem de acordo com o contrato, os produtos devem:
1) Corresponder à descrição presente no site durante a encomenda;
2) Ser recomendados para o uso a que se destinam normalmente os produtos do mesmo tipo ou qualquer outro tipo de utilização especial procurada pelo cliente, tendo este sido informado pela TAD antes da sua encomenda e que esta tenha sido formalmente aceite;
3) Apresentar a qualidade e as prestações habituais de um produto do mesmo tipo esperadas por qualquer consumidor, tendo em conta a natureza do produto e as características descritas no site.

Caso constate um defeito de conformidade, o produto será posto em conformidade, sem quaisquer custos para o cliente.

Lembramos que qualquer defeito de conformidade constatado dentro de um prazo de 2 anos a contar da entrega da sua encomenda é coberta pela presente garantia legal.

Independentemente do tipo de problema, aconselhamos-lhe a enviar, juntamente com o produto não conforme, um vale de devolução que pode obter na sua conta no site.

Além disso, relembramos que a garantia legal poderá não ser aplicada ou ser parcialmente aplicada em alguns casos como:
- A reparação de danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque, flutuação de corrente, oxidação, presença de areia...);
- A responsabilidade do cliente resultante, por exemplo, de uma utilização ou instalação não conformes às especificações do fabricante;
- A utilização nociva à conservação do aparelho;
- Qualquer defeito de conformidade, conhecido pelo cliente no momento da encomenda.

Garantias comerciais fornecidas pelos fabricantes dos produtos (produto avariado):
Além das garantias legais, alguns bens vendidos no site beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam em função dos produtos e das marcas.

Em geral, as garantias dos fabricantes não cobrem:
- A substituição dos consumíveis (baterias, lâmpadas, fusíveis, desgaste das cabeças de leitura ou de gravação…);
- A utilização anormal ou não conforme dos produtos;
- Os danos causados pela intervenção de um reparador não autorizado pelo fabricante;
- Os danos resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, um acidente, choque interno ou externo, flutuação da corrente, oxidação, presença de areia…).

Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exatas das garantias do fabricante.

De qualquer forma, a TAD não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões anteriormente descritas ou outras.

Quando a garantia do fabricante não for aplicável, a reparação fica sujeita a um orçamento estabelecido pelo fabricante. Poderão ser cobradas despesas administrativas pelo fabricante caso peça a devolução do seu produto sem as reparações propostas pelo orçamento. Também pode optar por abandonar o produto sem quaisquer despesas extra.

Dispõe de 3 meses para aceitar ou recusar o orçamento efetuado e pagar as eventuais despesas. Após este prazo, o orçamento será considerado recusado e o material abandonado, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.

Qualquer produto não poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo nosso Serviço Pós-venda. Se for enviado duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega…), o produto ficará à disposição do cliente na Central Logística da TAD durante 3 meses. Após este prazo, o material será considerado abandonado e a TAD poderá de pleno direito apoderar-se dele e proceder à sua destruição, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.

11. Litígio e responsabilidade

A TAD não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site. Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações domésticas, a TAD encontra-se direcionada para um público profissional. A TAD não poderá no entanto ter a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma atividade profissional.

12. Comentário, crítica, comunicação

As opiniões publicadas pelos utilizadores da tad.pt são monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a tad.pt reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.

13. Proteção de dados pessoais

As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de faturas e contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.

Nos termos do disposto no art. 13º-A da Lei 41/2004 de 18 de Agosto, aditado pela Lei 46/2012 de 29 de agosto, se pretender autorizar o tratamento e utilização dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing direto, nos termos descritos anteriormente, pela T.A.D. – Equipamentos de informática Lda.

A TAD está autorizada a comunicar e/ou difundir os dados disponibilizados e inseridos pelos clientes. Esses dados serão tratados informaticamente.

O cliente tem o direito permanente de aceder e retificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis nacionais. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à tad.pt dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. Emails promocionais (correios eletrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios etc, serão enviados aos clientes. O cliente poderá solicitar não receber mais mails da nossa parte a qualquer momento, clicando no link reservado para tal e inserir no pé da página de cada correio eletrônico que nós ou nossos parceiros irão enviar. Somente TAD e os seus parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram escolhidos especialmente pela TAD e são reconhecidos pela qualidade de seus produtos e serviços.

A TAD é a única detentora das informações que concernem aos clientes.

14. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site TAD (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da TAD, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da TAD.

Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação Portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A TAD não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual.

Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A TAD não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas atividades deste último no site.

15. Lei e Foro

As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.